Licitação 2023 – 2024

PAL Nº 169/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 051/2024 – SRP 108/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de substituição, instalação e o fornecimento de cruzetas de fibra e de madeira e todo o material e equipamentos necessário para a execução dos serviços a serem realizados no Parque de Eventos “Tadeu dos Santos Pagani", através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 22/11/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 168/2024 – Pregão Eletrônico Nº 62/2024 – SRP 107/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício de uso profissional com prestação de serviço de montagem e execução de espetáculos pirotécnicos: em duas etapas: 1ª Execução: Aniversário do Município dia 08/12/2024, e 2ª Execução: Réveillon 31/12/2024, através do Departamento Municipal de Cultura do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 02/12/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 166/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 050/2024 – SRP 106/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de iluminação e instalação dos enfeites natalinos e da feira das nações, montagem, desmontagem, e manutenção da decoração do evento “Natal Iluminado 2024", e “Feira das Nações", mãode-obra, e equipamentos necessários especializados, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 19/11/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 165/2024 – Pregão Eletrônico Nº 61/2024 – SRP 105/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais e equipamentos nas marcas indicadas para a ampliação do sistema de Monitoramento Predial existente, tendo em vista a necessidade das mesmas marcas para dar continuidade no Projeto de Monitoramento por Câmeras, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 26/11/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 163/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 049/2024 – SRP 104/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de elaboração e implantação de projeto de desenvolvimento gastronômico no município de Monsenhor Paulo, incluindo o mapeamento de ingredientes locais, promoção de eventos gastronômicos, desenvolvimento de identidade cultural culinária, capacitação de profissionais e criação de estratégias de fomento ao turismo gastronômico local, através dos Departamentos e Secretarias do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 19/11/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 162/2024 – Pregão Eletrônico Nº 60/2024 – SRP 103/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de marcenaria para confecção, entrega e instalação de móveis planejados em madeira tipo mdf, para atender as demandas dos departamentos e secretariais municipais, com apresentação dos respectivos projetos para aprovação e posterior execução, através dos Departamentos e Secretarias do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 28/11/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 161/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 048/2024 – SRP 102/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas natalinas para distribuição aos agentes públicos e políticos, servidores ativo e inativos, e aos voluntariados, através do Departamento Municipal de Administração Pública, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 18/11/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 160/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 047/2024 – SRP 101/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de Luminária Pública com Tecnologia Led 100 e 150 Watts, com relê de acionamento, com alojamento para controlador (Driver Philips) e demais componentes eletrônicos, corpo com alojamento integrado para o controlador em liga de alumínio SAE-305I fundido a alta pressão (injetado), placa de LED SMD, grau de proteção para o compartimento óptico e alojamento do controlador IP-66, parafusos, porcas e arruelas externos e internos em aço inox, lente plana de cristal temperado 4 mm. De espessura, resistente a impacto IK-09, lente óptica em PMMA com aditivado à raios ultravioletas (UV). Utilização com ou sem base para atendimento de sistema de tele gestão. Sistema de abertura para acesso aos componentes internos através da remoção dos parafusos confeccionado em aço inox. Marcação feita através de etiqueta adesiva indelével. Acabamento em pintura eletrostática texturização na cor cinza N6,5 ou conforme a demanda do cliente, com garantia de 05 (cinco) anos, com recolhimento e devolução por conta da Contratada, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 11/11/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Alterado: Data 14/11/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 159/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 046/2024 – SRP 100/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção de Agendas Personalizadas 2025, para distribuição aos agentes públicos e políticos e aos colaboradores do Município de Monsenhor Paulo, através do Departamento Municipal de Administração Pública, do Município Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 08/11/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Alterado: Data 13/11/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 158/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 045/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica e de rebobinamento de Motores Elétricos, com fornecimento de peças e componentes de acordo às especificações, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 05/11/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 157/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 044/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de jardinagem com o fornecimento de plantas e insumos para a realização de serviços de jardinagem, com frete incluso da origem ao destino, através dos Departamentos e Secretarias do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 30/10/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 156/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 043/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica e de rebobinamento de Motores Elétricos, com fornecimento de peças e componentes de acordo às especificações, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 28/10/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 155/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 042/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuados de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica do sistema de irrigação das praças, jardins e campos de futebol, com fornecimento de peças e componentes, de acordo com as quantidades, periocidades, especificações, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 25/10/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 154/2024 – Pregão Eletrônico Nº 059/2024 – SRP Nº. 099/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fornecimento de tiras reagentes e sistema de comodato de glicosímetros, incluindo assistência técnica para manutenções preventivas, corretivas, ou a substituição, ref. Item 02; e tiras compatíveis com os aparelhos de glicosímetros digital ACCU-CHECK ACTIVE, (aparelhos estes distribuídos pela Farmácia Básica de Minas aos pacientes diabéticos mellitus), ref. Item 01; através da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Data 31/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 152/2024 – Pregão Eletrônico Nº 058/2024 – SRP Nº. 097/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e eletroportáteis, através dos Departamentos e Secretarias do Município de Monsenhor Paulo, estado de minas gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 29/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 151/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 040/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de adaptação de uma porta de passagem em uma ambulância UTI, adquirida através da NF nº 003437, de 13/09/2024, através do Processo Administrativo Licitatório nº 109.2024 – Pregão Eletrônico nº 038.2024 – SRP nº 063.2024 – Fornecimento Veículo Ambulância Tipo D Completa e transformada pela sociedade empresária denominada: Unividas Veículos Especiais Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.517.130/0001-45, detentora da garantia da transformação do veículo pelo prazo de 01 (um) ano conforme livreto anexo, e de acordo com as especificações técnicas, leis, normas e portarias vigentes, através Secretaria Municipal de Saúde do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. Data 15/10/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 150/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 041/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no equipamento “relógio e registro de ponto eletrônico", através dos Departamentos e Secretarias do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 16/10/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 149/2024 – Inexigibilidade nº 040/2024 – SRP Nº. 096/2024: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física, para a prestação de serviços especializados de táxi, em caráter regular para atender a demanda nas ações de assistência à saúde, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data: durante o período de 11/10/2024 á 10/10/2025.

PAL Nº 148/2024 – Inexigibilidade nº 039/2024 – SRP Nº. 095/2024: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado especializada, para a prestação de serviços especializados de consultas médicas de Ginecologia e Obstetrícia, considerando que a Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a outros níveis de atenção em saúde, nas ações de assistência à saúde, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data: durante o período de 02/10/2024 á 01/10/2025.

PAL Nº 147/2024 – Pregão Eletrônico Nº 057/2024 – SRP Nº. 094/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção da decoração do evento “Natal Iluminado 2024", através do Departamento Municipal de Cultura do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 16/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 146/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 039/2024 – SRP Nº 093/2024:Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de horas de trenzinho da alegria, som e dançarinos nas datas comemorativas previstas no calendário escolar de 2024/2025, através Secretaria Municipal de Educação do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 03/10/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 145/2024 – Inexigibilidade nº 038/2024 – Credenciamento nº 020/2024 – SRP Nº 092/2024: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado especializada, para a prestação de serviços especializados de consultas médicas Cardiológicas, voltadas para a análise e interpretação dos resultados dos exames de ecocardiogramas previamente realizados, com foco na prevenção de agravos, intervenção terapêutica e acompanhamento clínico, e a realização de exames de Ecocardiogramas, com emissão de laudo, nas ações de assistência à saúde, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990.. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data: durante o período de 30/09/2024 á 29/09/2025.

PAL Nº 144/2024 – Inexigibilidade nº 037/2024 – Credenciamento nº 019/2024 – SRP Nº 091/2024: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado (associação sem fins lucrativos), para a prestação de serviços de psicólogos nas ações de assistência à saúde, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990.. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data: durante o período de 27/09/2024 á 26/09/2025.

PAL Nº 143/2024 – Pregão Eletrônico Nº 056/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, de forma contínua e ininterrupta, de coleta, transporte, tratamento de disposição final dos resíduos da Rede Municipal de Saúde, dos grupos A (biológicos); grupo B (químicos e medicamentos); e E (perfuro cortantes) de acordo com as Leis, os Decretos e as Resoluções e Normas do Município, do Estado e da União, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, coleta parcelada, coleta incluso da origem até os estabelecimentos municipais de saúde, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 10/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Alteração de Data: 23/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 142/2024 – Pregão Eletrônico Nº 055/2024 – SRP Nº 090/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de papel higiênico, para atendimento das Secretarias e Departamentos Municipais, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, deverão apresentar amostra do item, entrega parcelada, frete incluso da origem até a sede do almoxarifado municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 08/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 141/2024 – Pregão Eletrônico Nº 054/2024 – SRP Nº 089/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção da decoração do evento “Natal Iluminado 2024", através do Departamento Municipal de Cultura do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 02/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 140/2024 – Pregão Eletrônico Nº 053/2024 – SRP Nº 088/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material médico-hospitalar / ambulatorial, instrumental insumos e suprimentos para manutenção das atividades das unidades da rede de atenção básica e seringas e agulhas para vigilância em saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 09/10/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 139/2024 – Inexigibilidade nº 036/2024 – Credenciamento nº 018/2024 – SRP Nº 087/2024: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado preferencialmente (associação sem fins lucrativos), para a prestação de serviços incluindo: organização, execução, serviço de arbitragem, troféus 1º, 2º e 3º Lugar, troféu artilheiro, troféu melhor goleiro, troféus destaque, troféu fair play, medalhas, fogos, sonorização, Abertura e Encerramento, inscrição via site e Congresso Técnico para sorteio das chaves e disputa da competição, e demais serviços necessários para a contemplação do evento no todo, através do Departamento Municipal de Esporte e Lazer do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data: durante o período de 18/09/2024 á 17/09/2025.

PAL Nº 137/2024 – Pregão Eletrônico Nº 052/2024 – SRP Nº 086/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada e capacitada, devidamente regularizada e licenciada pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais para a prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município, através do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Monsenhor Paulo/MG. O serviço contemplará o transporte dos RSU da estação de transbordo municipal até o ponto de descarga nas dependências da CTR-MG localizada na Fazenda Charmeca, s/nº, município de Nepomuceno-MG, acesso pela Rodovia Fernão Dias, Km 708. Perfazendo uma distância aproximada de 88,0 (oitenta oito) quilômetros.

1.2 – Para a execução do serviço, a contratada deverá disponibilizar 02 (dois) containers metálicos (caixas estacionárias) para o armazenamento dos RSU, estes(as), devem estar em perfeito estado e conservação, possuir capacidade de armazenamento mínima de 30 m³ (trinta metros cúbicos) cada e dotados de sistema de retenção de chorume;

1.3 – A cada operação de transporte, outros 02 (dois) containers vazios deverão estar disponíveis na estação de transbordo municipal;

1.4 – O veículo de tração para o transporte dos containers deverá estar em perfeito estado de conservação e equipado com sistema hidráulico “roll-on / roll-off" para a carga e descarga dos

containers onde serão armazenados os RSU, e deverá ter capacidade de transportar uma quantidade mínima de 60 m³ (sessenta metros cúbicos) por vez, ou seja, 02 (dois) containers; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 19/09/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 135/2024 – Pregão Eletrônico Nº 051/2024 – SRP Nº 085/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção da decoração do evento “Natal Iluminado 2024", através do Departamento Municipal de Cultura do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 13/09/2024 as 10:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 134/2024 – Pregão Eletrônico Nº 050/2024 – SRP Nº 084/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação da decoração do evento “Natal Iluminado 2024", através do Departamento Municipal de Cultura do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 13/09/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 133/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 038/2024 – SRP Nº 083/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit completo de muay thai (luva, caneleira, bolsa, bandagem bucal, case, e etc), artigos para artes marciais para distribuição e premiação de participantes dos eventos esportivos do município, através do Departamento Municipal de Esportes, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 10/09/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 132/2024 – Inexigibilidade nº 033/2024 – Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado a (associação sem fins lucrativos) denominada HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.409.198/0001-31, com sede na Rua Minas Gerais, nº 334, Bairro Centro, neste município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais com carga horária de 24 (vinte quatro) horas semanais, e de 10 (dez) horas semanais, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data: durante o período de 30/08/2024 á 30/08/2025.

PAL Nº 131/2024 – Inexigibilidade nº 032/2024 – Credenciamento nº 015/2024 – SRP Nº 081/2024: Credenciamento de empresa (pessoa jurídica privada) especializada para prestação de serviços de natureza continuada de funilaria e pintura, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), dos veículos, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e equipamentos, da frota do Município de Monsenhor Paulo/MG, visando atender às necessidades, através das Secretarias Municipais e Departamentos. O presente processo licitatório será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data: durante o período de 29/08/2024 á 29/08/2025.

PAL Nº 130/2024 – Concorrência Pública Nº 010/2024 – SRP Nº 080/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma Creche Pré Escola, Padrão FNDE Tipo 2 – Pró Infância, no Bairro Santa Rita, com fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos necessários especializados, (construção alvenaria tipo 2), através da Secretaria Municipal de Educação, e Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos. de acordo com projetos e planilhas anexos. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento administrativo licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados através de Recursos Próprios do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 12/09/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 129/2024 – Pregão Eletrônico Nº 049/2024 – SRP Nº 079/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, para atendimento das Secretarias e Departamentos Municipais, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, deverão apresentar amostras dos itens, entrega parcelada, frete incluso da origem até a sede do almoxarifado municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 04/09/2024 as 10:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 128/2024 – Pregão Eletrônico Nº 048/2024 – SRP Nº 078/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo van 15+1 lugares, teto baixo, original de fábrica, para primeiro emplacamento em nome da contratante, cor branca, zero km, ano mínimo 24/25, combustível diesel, sem adaptação, com as especificações mínimas: direção hidráulica e/ou elétrica, ar condicionado, Pneus radias sem câmara aro 16; Tanque de combustível de 71 litros; Comprimento total 5.900mm; Distância entre eixo mínimo de 3.300mm; Suspensão dianteira e Suspensão Traseira com barra estabilizadora; Com kit multimídia; Motor Diesel de 170 CV de potência, torque mínimo de 40,0 kgf.m, 04 cilindros em linha; Tração traseira; Air bag; Freios ABS; Porta lateral deslizante; Vidros e travas elétricos; Rádio MP3 com entrada USB e Bluetooth; Bateria original mínimo de 90 AH; Equipado c/ todos os equipamentos de série não especificados e exigidos pelo Contran. Todos os demais itens acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pela legislação pertinente e o código de trânsito brasileiro, através da Secretaria Municipal de Educação, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 03/09/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 127/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 037/2024 – SRP Nº 077/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção da decoração do evento “Natal Iluminado 2024", através do Departamento Municipal de Cultura do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 28/08/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 126/2024 – Dispensa Eletrônica Nº 036/2024 – SRP Nº 076/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de regulamentação patrimonial para realização de levantamento e recadastramento dos bens, etiquetamento, digitação em sistema informatizado do contratante, ajuste entre os demonstrativos de bens do valor patrimonial e contábil e emissão de relatório completo do serviço realizado. Bens moveis: Todos os bens serão avaliados e recadastrados e etiquetados com uma nova numeração de plaqueta. Bens de infraestrutura: Após definição por um engenheiro do município do valor do metro linear para ruas e do metro quadrado para áreas de praças e parques serão levantadas e cadastradas as ruas, praças e parques do perímetro urbano. Bens imóveis: A relação de imóveis fornecida pelo município será cadastrada e terá o valor corrigido por índice de valorização imobiliária a ser definido (ex: INCC). Bens inservíveis: Os bens inservíveis serão contabilizados em um único lote, que por sua vez poderá ser desmembrado conforme interesse do município em elaborar leilões, através do Departamento Municipal de Administração Pública, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital que fará parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. Data 22/08/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 125/2024 – Pregão Eletrônico Nº 046/2024 – SRP Nº 071/2024: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de em engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração, implantação e coordenação dos seguintes processos: programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e/ou programa de gerenciamento de riscos (PGR); avaliação de medidas de prevenções e controle das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos, de acordo com a NR-09; realizar treinamentos iniciais, periódicos e eventuais de acordo com a NR-01; implementação e monitoramento do programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO) de acordo com a NR-7; emissão de CAT; elaborar LTCATlaudo técnico de condições ambientais de trabalho (lei nº 8.213/91); laudo de insalubridade de acordo com a NR-15 e laudo de periculosidade de acordo com nr-16; emitir perfil profissiográfico previdenciário, como dispõe art. 58,§4º da lei nº 8.213/91; indicar e fiscalizar EPI'S e EPC'S conforme NR-06; segurança em instalações e serviços em eletricidade conforme NR-10; responsabilização perante o judiciário, em conjunto com o departamento jurídico do município, em todas as suas instâncias trabalhistas, para representar a prefeitura municipal de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, em possíveis ações e questionamentos e pelas informações que serão envidas para o sistema eSocial ou programa substituto; através do Departamento Municipal de Administração Pública; in locu na sede do município (uma vez por semana, ou quando solicitado e demais atendimentos de modo remoto), cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Data 04/09/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 120/2024 – Pregão Eletrônico Nº 041/2024 – SRP Nº 071/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global no sistema de registro de preços; para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a execução de “Obra de Iluminação pública da duplicação da entrada da cidade", localizada na “Rua Monsenhor Silveira, no Município de Monsenhor Paulo-MG", trata-se de obra de iluminação, que envolve a instalação e fornecimento de 20 (vinte) unidades de postes duplo modelo Apus ou similar, com instalação de 40 (quarenta) unidades de luminárias de LED, 150w, cabo triplex 25 mm e fornecimento de padrão modelo Cemig, bifásico para a iluminação da via a ser duplicada, de acordo com projetos e planilhas e anexos, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Data 28/08/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 119/2024 – Inexigibilidade nº 031/2024 e Credenciamento nº 014/2024 CREDENCIAMENTO Nº 0014/2024: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para a prestação de serviços médicos pediátricos para atendimento de no mínimo 96 (noventa seis) consultas mês, e mínimo 06 (seis) acompanhamento, avaliação do RN (recém-nascido), auxílio na sala de parto semanalmente em dias de parto e cesárea, para atendimento nos Centro de Referência da Saúde da Mulher e da Criança e no Hospital Imaculada Conceição, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. CREDENCIAMENTO, durante o período de 13/08/2024 á 12/08/2025.

PAL Nº 117/2024 – Dispensa Eletrônica nº 035/2024 – SRP nº 070/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de regulamentação de Cronotacógrafos em veículos de carga e de passageiros da frota municipal, através das secretarias e departamentos municipais, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital que fará parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 16/08/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 116/2024 – Dispensa Eletrônica nº 034/2024 – SRP nº 069/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para esculpir e fornecer uma Imagem de “Nossa Senhora da Imaculada Conceição" “Padroeira do Município"", em resina estrutural reforçada, fibra de vidro, tubos de aço galvanizado, com pintura automotiva (tinta, laca e verniz pu) em fino acabamento, medindo 3 (três) metros de altura, a ser colocada na entrada da cidade, através do Departamento Municipal de Cultura, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 20/08/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Alterado para o dia 22/08/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 115/2024 – Dispensa Eletrônica nº 033/2024 – SRP nº 068/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global; para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção e o fornecimento de bandeiras institucionais oficiais do Brasil, do Estado de Minas Gerais e do Município Monsenhor Paulo, para atendimento das necessidades funcionais do Município, através do Departamento Municipal de Administração Pública, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital que fará parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 09/08/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 114/2024 – Pregão Eletrônico nº 040/2024 – SRP nº 067/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de tendas tipo piramidal 6×6 metros quadrados, características mínimas: estrutura metálica, desmontável, base em aço tipo galvanizado resistente, chapa 16, 18 ou superior, altura mínima entre 2,30 e 3,00, cobertura em lona com logo do município, através das secretarias e departamentos municipais, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital que fará parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 21/08/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 113/2024 – Dispensa Eletrônica nº 032/2024 – SRP nº 066/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item; para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços para o fornecimento e plantio de grama esmeralda, (wild soysia) destinada a campo de futebol, escolas municipais, praças e demais prédios públicos do município, através das secretarias e departamentos municipais, conforme especificações contidas no Anexo I deste edital que fará parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 13/08/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 111/2024 – Pregão Eletrônico nº 039/2024 – SRP nº 065/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pulverizador costal manual 20 (vinte) litros, através das Secretarias e Departamentos do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 14/08/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 110/2024 – Concorrência Pública nº 009/2024 – SRP nº 064/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global no sistema de registro de preços; para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de “Obras de Calçamento de Trechos das Estradas Vicinais", em “diversas localidades da zona rural do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais", trata-se de obra para execução de calçamento com pisos intertravados e confecção, fornecimento e instalação de placas de sinalização, de acordo com projetos e planilhas e anexos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Data 20/08/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 109/2024 – Pregão Eletrônico nº 038/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de um veículo ambulância, tipo “d", uti móvel completa, uti avançada destinado ao transporte de pacientes de alto risco de emergência pré-hospitalares e transporte inter-hospitalares, através do Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Paulo/MG. cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Data 13/08/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 108/2024 – Inexigibilidade nº 030/2024 – Credenciamento nº 013/2024: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado a (associação sem fins lucrativos) denominada HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 21.409.198/0001-31, com sede na Rua Minas Gerais, nº 334, Bairro Centro, neste município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para execução de serviços médicos e hospitalares de internações de média e alta complexidade na especialidade as quais o hospital possui habilitações para a realização dos procedimentos e atendimento de urgência e emergência aos pacientes, através do Programa de Gestão de Saúde Plena, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, para atender a demanda dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90. Conforme definido em reunião, seguindo o regramento da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.349, de 17 de março de 2021. Durante o período de 29/07/2024 á 28/07/2025.

PAL Nº 107/2024 – CONCORRÊNCIA Nº 008/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global no sistema de registro de preços; para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da “Construção de Ponte sobre o Rio Palmela", localizada na “Estrada Rural, Comunidade dos Olhos", neste município trata-se da construção de uma ponte, que será de estrutura mista, sendo em concreto armado e vigas metálicas, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, de acordo com projetos e planilhas e anexos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Data 21/08/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 106/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global; para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software Autodesk AutoCad LT, e prestação de serviços de instalação, atualização de versões e suporte técnico deverão ser prestados pelo fabricante do respectivo software, por um período de 12 (doze) meses, ou outro meio similar, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 25/07/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 103/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação com o fornecimento de Poste de Concreto Tipo H 13 (treze) metros", localizada na “Rodovia Monsenhor Paulo/BR-381, no Município de Monsenhor Paulo-MG", que será instalado na rodovia entre Monsenhor Paulo / BR-381, no Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 04/07/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 102/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação com o fornecimento de bateria estacionaria Freedom FD1000 70ah, através do Departamento Municipal de Administração Pública, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 04/07/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 101/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 028/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços do Registro Fotográfico, do evento denominado “27ª FESTA DE PEÃO DE MONSENHOR PAULO, a realizar-se no período dia 11 a 13 de julho de 2024, no Parque de Eventos “Tadeu Pagani", através do Departamento Municipal de Cultura, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório. Obrigatória a apresentação de amostra em conformidade com descritivo do objeto, no prazo de 24 (vinte quatro) horas, após declarada vencedora a licitante. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 03/07/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 100/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada e capacitada, devidamente regularizada e licenciada pelas autoridades ambientais do Estado de Minas Gerais para a prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos – RSU, classes II-A (não perigosos e não inertes) e II-B (não perigosos e inertes), segundo ABNT NBR 10.004/2004, oriundos da coleta domiciliar, comercial e de limpeza urbana do município, através do Departamento Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente e do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Monsenhor Paulo/MG. O serviço contemplará o transporte dos RSU da estação de transbordo municipal até o ponto de descarga nas dependências da CTR-MG localizada na Fazenda Charmeca, s/nº, município de Nepomuceno-MG, acesso pela Rodovia Fernão Dias, Km 708. Perfazendo uma distância aproximada de 88,0 (oitenta oito) quilômetros. Data 16/07/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 099/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para distribuição a famílias em situação de vulnerabilidade e carência no município, através da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, entrega parcelada na residência do beneficiário, frete incluso da origem até a residência do beneficiário ou excepcionalmente até a sede do almoxarifado municipal, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 17/07/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 096/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelho de eletroencefalograma e aparelho de teste da orelhinha, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 10/07/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 095/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de ambulância de transporte tipo “B" e “D" – Ambulância de suporte avançado, veículo tipo furgão, composta por motorista e equipe de socorrista (médico, enfermeiro e técnico de enfermagem para cobertura de todo e qualquer evento no município, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, sendo de responsabilidade da empresa contratada neste certame as despesas com transporte, pessoal, hospedagem, alimentação, limpeza e outros que poderão surgir, conforme descrito no Anexo I (termo de referência). Conforme Protocolo nº 07/2011 da Anvisa.(em anexo). Data 27/06/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 094/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação com o fornecimento de Poste de Concreto Tipo H 13 (treze) metros", localizada na “Rodovia Monsenhor Paulo/BR-381, no Município de Monsenhor Paulo-MG", que será instalado na rodovia entre Monsenhor Paulo / BR-381, no Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 27/06/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 093/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação com o fornecimento de Poste de Concreto Tipo H 13 (treze) metros", localizada na “Rodovia Monsenhor Paulo/BR-381, no Município de Monsenhor Paulo-MG", que será instalado na rodovia entre Monsenhor Paulo / BR-381, no Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 24/06/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 092/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de colchões, travesseiros e roupas de cama e banho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Departamento Municipal de Esporte e Lazer, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 03/07/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 091/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático e mobiliário para atendimento na Academia de Saúde denominada “Hercílio Firmiano Filho", através da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 03/07/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 090/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global; para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, nas rodovias Estaduais e Federais, e em estacionamentos conveniados, através de sistema de identificação por tecnologia de radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV/TAG), ou outro meio similar, instalados nos veículos do município, através das Secretarias e Departamentos do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, com isenção do valor da adesão., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 01/07/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 089/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO N º 014/2024: O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho para auxílio, executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) que promova serviço de instituição de longa permanência de idosos, provendo-lhes assistência e amparo, proporcionado uma convivência de bem estar, solidariedade, saúde, valorização pessoal e ocupacional, de acordo com o Memorial Descritivo simplificado constante no ANEXO I. Data 21/06/2024 as 10:00hs. Local: Sala da Comissão de Licitações, situada à Rua José Américo, nº 525 – Centro, neste Município de Monsenhor Paulo.

PAL Nº 088/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos alunos da rede municipal de educação: da creche, e do pré-escolar, do ensino fundamental, através de Secretaria Municipal de Educação do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, incluso frete da origem até o município, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório. Itens frustrados no Processo Administrativo Licitatório nº 044/2024., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 25/06/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 087/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 – CREDENCIAMENTO N º 012/2024: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços para ministrar curso profissionalizante na área de costura de roupas industrial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data 10/06/2024 a 09/06/2025. Local: Sala da Comissão de Licitações, situada à Rua José Américo, nº 525 – Centro, neste Município de Monsenhor Paulo.

PAL Nº 085/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 – CREDENCIAMENTO N º 011/2024: Credenciamento de empresa (pessoa jurídica privada) especializada para prestação de serviços de natureza continuada, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), reformas e reparos das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, vias e praças do Município de Monsenhor Paulo/MG, através de desconto sobre a tabela SINAPI/SETOP e demais tabelas vigentes, visando atender às necessidades de todas as secretarias e departamentos municipais, os quais serão contratados de acordo com a necessidade, através das Secretarias Municipais e Departamentos, para manutenção e conservação do patrimônio público do Município de Monsenhor Paulo/MG. O presente processo licitatório será destinado exclusivamente para Micro Empresa e Empresas de Pequeno Porte, tendo em vista que nesta região tem o mínimo de três possíveis licitantes em condições de executar o objeto licitado, como dispõe o Inciso II, do artigo 49, da Lei Complementar nº 123/2006 e posteriores alterações., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I. Data 04/06/2024 a 03/06/2025. Local: Sala da Comissão de Licitações, situada à Rua José Américo, nº 525 – Centro, neste Município de Monsenhor Paulo.

PAL Nº 084/2024 – Inexigibilidade nº 024/2024 – Credenciamento nº 010/2024 – Credenciamento de pessoa jurídica de direito público ou privado preferencialmente (associação sem fins lucrativos), para a prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de artroplastias de joelho, quadril e cotovelo, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, para atender a demanda altamente reprimida e da ausência de oferta da especialidade em cirurgia de artroplastias na rede estadual e municipal de Saúde, a Secretaria realizará, em forma de mutirão os procedimentos cirúrgicos – tratamento cirúrgicos dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90.A prestação de serviço deverá incluir atendimento pré e pós operatórios, avaliação anestesiológica, procedimento cirúrgico, próteses, medicações e internação no serviço contratado, conforme a necessidade., conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I.. Período de Credenciamento de 01/07/2024 á 30/06/2025. Local: Sala da Comissão de Licitações, situada à Rua José Américo, nº 525 – Centro, neste Município de Monsenhor Paulo..

PAL Nº 088/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO N º 013/2024: O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho para contribuição, executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) que preste serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, realizando atividades artísticas, culturais, de lazer, esportivas, dentre outras, com pessoas idosas, de acordo com o Memorial Descritivo simplificado constante no ANEXO I. Data 21/06/2024 as 09:30hs. Local: Sala da Comissão de Licitações, situada à Rua José Américo, nº 525 – Centro, neste Município de Monsenhor Paulo.

PAL Nº 086/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO N º 012/2024: O objeto deste Chamamento Público é a seleção de Plano de Trabalho para contribuição, executados por Organização da Sociedade Civil (OSC) que promova atendimento gratuito a 310 (trezentas e dez) crianças e adolescentes, de cinco a dezoito anos, com fito de profissionalizar, educar, cuidar da saúde, promover cursos técnicos, cursos de capacitação, atividades de esportes, lazer, dança, cultura e combater a fome e a pobreza, de acordo com o Memorial Descritivo simplificado constante no ANEXO I. Data 21/06/2024 as 09:00hs. Local: Sala da Comissão de Licitações, situada à Rua José Américo, nº 525 – Centro, neste Município de Monsenhor Paulo.

PAL Nº 082/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global no sistema de registro de preços; para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da “Construção de Ponte sobre o Rio Palmela", localizada na “Estrada Rural, Comunidade dos Olhos", neste município trata-se da construção de uma ponte, que será de estrutura mista, sendo em concreto armado e vigas metálicas, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, de acordo com projetos e planilhas e anexos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Data 11/07/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 080/2024 – MODALIDADE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2024: LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS E CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS, E IRRECUPERÁVEIS CONSTANTES DO ANEXO I, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ANEXOS I, DO TERMO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENÁVEIS, ELABORADO PELA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LEILÕES DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 080/2024, EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO DESFAZIMENTO DOS REFERIDOS BENS, ORIUNDO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E COM ANUÊNCIA DO SETOR DE PATRIMÔNIO, ATRAVÉS DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO, ESTADO DE MINAS GERAIS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Data 13/06/2024 as 14:00hs. Local: Garagem / Almoxarifado do Município de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 079/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor global no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e congêneres tipo coffee break para eventos institucionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, para entrega no prazo de 24 (vinte quatro) horas no perímetro urbano, através das Secretarias e Departamentos Municipais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 13/06/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 083/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 007/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global; para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução da “Construção e Instalação do Pórtico da Entrada da Cidade", neste município, trata-se da obra de construção e instalação do pórtico da entrada cidade, que envolve a execução da estrutura metálica, fundação, iluminação e arquitetura com letreiro na entrada, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, de acordo com projetos e planilhas e anexos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório. Data 11/06/2024 as  09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 072/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos, para atendimento das Secretarias e Departamentos Municipais, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, deverão apresentar amostras dos itens, entrega parcelada, frete incluso da origem até a sede do almoxarifado municipal. Data 04/06/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 075/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus e medalhas, para premiação de participantes dos eventos esportivos do realizados pelo município, através do Departamento Municipal de Esportes e Lazer, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e anexos que farão parte integrante do processo administrativo licitatório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 29/05/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 078/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de banheiro móvel (Fossa, Duplo), ou seja, sanitário móvel carreta reboque com engate, rodas, pneus e regulagem de nível do solo, possui pia, vaso (revestido com fibra), dispensers para papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido, reservatório de água com 500l, registro de esfera 50mm para descarga e sistema para descarte de dejetos por mangueira flexível de 100mm. Detalhes Técnicos: Cor azul França; Ponto de ventilação natural; Piso com faixa antiderrapante; Identificação masculino/feminino; Pés com regulagem de altura; Portas com trinco e corrimão; Escada de acesso; Cabeçalho para engate em trator; Telhas galvalume; Roda aro 13/14 com pneu (remold); Medidas CxLxA: 3,90 x 1,65 x 2,60 mts; Peso aprox..: 500Kg (reservatório vazio)., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data 24/05/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 069/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de “Obras de calçamento de piso em blocos sextavados e assentamento de pedras são Tomé", no Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais", trata-se de obra para execução de pavimentação de um estacionamento e construção de uma praça na Centro de Convivência, de acordo com projetos e planilhas e anexos, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório. As obras deverão ser executadas em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras vigentes. A obra de supracitada, objeto deste projeto básico, será executada através de contratação de empresa mediante procedimento administrativo licitatório, visando otimizar e agilizar a utilização dos recursos disponibilizados pelo município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 21/05/2024 as 14:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 068/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a “Elaboração de Projeto de Sinalização Viária “Horizontal e Vertical", trata-se da elaboração de projeto de sinalização vertical e horizontal para todo o período urbano do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, compreendendo: os projetos de sinalização vertical e horizontal, memorial descritivo detalhando cada serviço/item adquirido/executado, constando as medidas, especificações, comprimento, detalhamento dos materiais e forma de execução. Também deverá ser entregue o levantamento do quantitativo de cada serviço/item a ser adquirido/executado junto com respectivo orçamento para a execução e ART ou RRT do responsável técnico do projeto elaborado e documentos auxiliares, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data 21/05/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 077/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de teste rápido para o diagnóstico de dengue (detecção qualitativa, simultânea e diferenciada de anticorpos igg e igm anti-dengue e antígeno dengue ns1 dos quatro sorotipos do vírus 1,2,3 e 4); caixa com no mínimo 25 testes; registrado na anvisa; embalagem de acordo com a legislação vigente, rotulo contendo nr/ lote, data de fabricação e validade; validade do material após entrega de no mínimo 12 meses, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.. Data 20/05/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 076/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 023/2024: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e o fornecimento de “placas de sinalização, extintores e Iluminação de emergência em diversos prédios públicos em conformidade com os projetos de AVCB", através das Secretarias e Departamentos do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. A instalações e o material a ser fornecido deverão ser executados e compatíveis em conformidade com a metodologia e especificações em consonância com as Normas Técnicas Brasileiras e Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiro de Minas Gerais vigentes e projetos. Data 17/05/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 070/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024: O objeto da presente licitação é a Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor global no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios e congêneres tipo coffee break para eventos institucionais, envolvendo solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos correlatos, para entrega no prazo de 24 (vinte quatro) horas no perímetro urbano, através das Secretarias e Departamentos Municipais, cujas especificações discriminadas no Anexo I – Termo de Referência e Anexos que farão parte integrante do processo licitatório., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data 15/05/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 074/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de sacola plásticas personalizadas 30mmx45mm 1 cor, para dispensação de medicamentos e correlatos na Farmácia de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 15/05/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 067/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento de banheiro móvel (Fossa, Duplo), ou seja, sanitário móvel carreta reboque com engate, rodas, pneus e regulagem de nível do solo, possui pia, vaso (revestido com fibra), dispensers para papel higiênico, papel toalha e sabonete líquido, reservatório de água com 500l, registro de esfera 50mm para descarga e sistema para descarte de dejetos por mangueira flexível de 100mm. Detalhes Técnicos: Cor azul França; Ponto de ventilação natural; Piso com faixa antiderrapante; Identificação masculino/feminino; Pés com regulagem de altura; Portas com trinco e corrimão; Escada de acesso; Cabeçalho para engate em trator; Telhas galvalume; Roda aro 13/14 com pneu (remold); Medidas CxLxA: 3,90 x 1,65 x 2,60 mts; Peso aprox..: 500Kg (reservatório vazio). Data 09/05/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 071/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024:contratação de empresa especializada para o fornecimento de conjunto controle acesso pessoal, componentes painel eletrônico indicador numérico 5 dígitos ver, aplicação controle acesso atendimento cidadão, acionamento unidade remota via rádio/caixa metálica cor preta, características adicionais contador progressivo de senha (000 a 999)/jornal e, voltagem 110/220V, através da Secretaria Municipal de Saúde. Data 08/05/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 066/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 008/2024: pessoa jurídica de direito público ou privado preferencialmente (associação sem fins lucrativos), para a prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para realização de exames de imagens de ultrassonografia, através da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. para atender a demanda dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90. Período de Credenciamento de 02/05/2024 à 01/05/2025. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 065/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 007/2024: empresa especializada para prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para realização de exames de imagens “tomografia", com clínica no raio de até 70 (setenta) quilômetros para atendimento aos pacientes e os Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990. Período de Credenciamento de 02/05/2024 à 01/05/2025. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 064/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 006/2024: empresa especializada para prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para realização de exames de imagens ressonância magnética, com clínica no raio de até 70 (setenta) quilômetros para atendimento aos pacientes e os Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990. Período de Credenciamento de 02/05/2024 à 01/05/2025. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 062/2024 – MODALIDADE Inexigibilidade nº 017/2024 – Credenciamento nº 005/2024: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, distribuição, fornecimento e entrega de gêneros alimentícios perecíveis “picolé", ponto a ponto nas unidades da Rede Municipal de Ensino e demais dependências atendidas, para atender ao Projeto “Reciclagem nas Escolas" com finalidade de conscientizar os alunos da rede municipal sobre o descarte correto dos lixos (seco e lixo orgânico) e os benefícios ao meio ambiente, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Período de Credenciamento de 25/04/2024 à 24/04/2025. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 044/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender a demanda dos alunos da rede municipal de educação: da creche, e do pré-escolar, do ensino fundamental, através de Secretaria Municipal de Educação do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 08/05/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 061/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2024: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem, instalação e configuração com o fornecimento dos materiais e equipamentos nas marcas indicadas, para a ampliação do sistema de Monitoramento Urbano existente, tendo em vista a necessidade das mesmas marcas para dar continuidade no Projeto de Monitoramento por Câmeras denominado “De Olho na Cidade" em especial no Bairro São Cristóvão, através do Departamento Municipal de Administração Pública, Estado de Minas Gerais. Data 29/04/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 059/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma prensa enfardadeira hidráulica vertical, para equipar a UTC – Unidade de Triagem e Compostagem do Município, através do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 25/04/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 053/2024 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024: empresa especializada para prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para realização de exames laboratoriais de análises clínicas, com ponto de coleta dentro do perímetro urbano para atendimento aos pacientes e os Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990. Período de Credenciamento de 16/04/2024 à 15/04/2025. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 054/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 E CREDENCIAMENTO Nº 004/2024: empresa especializada para prestação de serviços nas ações de assistência à saúde, para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, com carga horária de (24 (vinte quatro) horas semanais, sendo 4 (horas diárias) das 16h:00 às 20h:00 de segunda-feira a quinta-feira, e das 12h:00min ás 20h:00min na sexta-feira, para atendimento nas U.B.S.s aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Período de Credenciamento de 15/04/2024 à 14/04/2025. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 048/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024: contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a confecção de “envelopes timbrados", conforme modelos visando a implementação e manutenção das atividades de trabalho, através dos Departamentos e Secretarias do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 25/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 052/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de café expresso e bebidas quentes cremosa por intermédio de máquinas automáticas (comodato), nas dependências da sede administrativa do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, através do Departamento Municipal de Administração Publicação do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 24/04/2024 as 14:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 051/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com o fornecimento de licença de sistema informatizado na modalidade SaaS (Software as a Service) para estruturação da Imprensa Oficial do Município, em meio eletrônico, acessível via qualquer navegador de internet com a disponibilização de acesso ao sistema para acompanhamento e diagramação automática, além de manutenção mensal com disponibilização sem restrição, via rede mundial de computadores para todo os munícipes, órgãos e entidades municipais, bem como, população em geral, através do Departamento Municipal de Administração Pública. Data 24/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 057/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 015/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento de dieta para nutrição enteral especializada para atendimento de mandados judiciais e prescrições médicas dos pacientes assistidos pela equipe de nutrição e pela atenção básica. Data 22/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 056/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 014/2024: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, iluminação, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para a realização do Show de Trio Para Dura a realizar-se  no dia 01/05/2024, às 17h:00min no Parque de Eventos “Tadeu Pagani", no município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 22/04/2024 as 08:30hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 055/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 013/2024: contratação de empresa especializada para prestação do serviço de segurança privada desarmada, para diversos eventos a serem realizados no município, incluso na contratação toda as despesas com os seguranças, através do Departamento Municipal de Cultura do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 22/04/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 050/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Móveis, Eletrodomésticos, Eletroportáteis e Eletroeletrônicos para os Departamentos e Secretarias Municipais do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 19/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 047/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de “Obras de Calçamento de Trechos das Estradas Vicinais", em “diversas localidades da zona rural do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais". Data 19/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 045/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para continuidade do atendimento, da manutenção e da distribuição para as pessoas atendidas pelo Programa Farmácia de Minas, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 18/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 043/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 015/2024: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de conjunto de agasalho composto de: calça e blusa de frio moletom liso unissex) vários tamanhos, como complemento da Campanha do Agasalho 2024, “Nossa Gente Aquecida" as quais serão destinados às crianças e adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social em nosso município inscritas no CadÚnico ou não, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 17/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 036/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024: contratação de empresa especializada para a execução de serviço de “Construção de Casas Populares, conforme projeto arquitetônico padrão elaborado e planilha orçamentária", elaborados pelo município, trata-se de obra de construção de casa popular, que envolve a execução de toda sua infraestrutura, superestrutura, alvenaria, telhado, acabamento, piso, pintura, parte elétrica, hidrossanitário, no Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 16/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 010/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço global para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde na Comunidade dos Vieiras, Zona Rural, com fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos necessários especializados, (construção alvenaria tipo 1), através da Secretaria Municipal de Saúde, e Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos. de acordo com projetos e planilhas anexos. Data 11/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 040/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de cobertor manta microfibra, canelada casal aveludada 2,00 x 1,80 metros: com no mínimo 800gramas.para a Campanha do Agasalho 2024, “Nossa Gente Aquecida" as quais serão destinados às famílias que se encontram em vulnerabilidade social em nosso município inscritas no CadÚnico ou não, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 10/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 046/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2024: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plotagens em preto e branco e coloridas, em tamanhos A0, A1, A2 E A3, de acordo com a NBR-10068, de projetos diversos do Município para atender a demanda interna e atendimento a convênios, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 10/04/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 031/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de “Obras de Reforma, Ampliação e Revitalização da entrada da cidade", localizada na Rua Monsenhor Silveira, no Município de Monsenhor Paulo-MG". Data 09/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 033/2024 – MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024: contratação de empresa especializada para a execução de serviços de “Reforma, Revitalização e Ampliação do Prédio Farmácia Minas", trata-se de obra de reforma, construção de uma sala, e revitalização do prédio, localizado na Rua Ítalo Totti, nº 143, Bairro Centro, no Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 04/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 037/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços; para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de roçadeiras e moto serra, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, através do Convênio Saída nº 1231002715/2022, firmado entre a SEAPA – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 04/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 030/2024 – MODALIDADE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024: realização de leilão público para alienação de bens considerados e classificados como inservíveis, antieconômicos, e irrecuperáveis constantes do Anexo I, pertencentes ao patrimônio do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, conforme especificações descritas nos anexos I, do Termo de Avaliação de Bens Móveis Alienáveis, elaborado pela Comissão para Avaliação Acompanhamento e Fiscalização de Leilões de Bens Móveis Inservíveis, nomeada através da Portaria nº 030/2024, em vista da necessidade de concretização do desfazimento dos referidos bens, oriundo das Secretarias Municipais, e com anuência do Setor de Patrimônio, através dos Departamentos e Secretarias, do município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 03/04/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 023/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 007/202 – CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 001/2024: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSISTE NO CADASTRAMENTO / CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE AGROINDÚSTRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NESTE INSTRUMENTO EDITALÍCIO E PREVISTO NO ANEXO I, NOS TERMOS E ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL, PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Data 02/04/2024 as 09:00hs. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 041/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para esculpir uma Imagem de “Senhora da Imaculada Conceição" “Padroeira do Município"", em pó de mármore, medindo um 1,60 (um metro e sessenta centímetros de altura), em fino acabamento, a ser colocada na entrada da cidade, através do Departamento Municipal de Cultura, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 27/03/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 035/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024: Seleção de proposta mais vantajosa tipo menor preço global para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de plotagens em preto e branco e coloridas, em tamanhos A0, A1, A2 E A3, de acordo com a NBR-10068, de projetos diversos do Município para atender a demanda interna e atendimento a convênios, através do Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos, Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 22/03/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 034/2024 – MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024: Seleção de proposta mais vantajosa menor preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para esculpir uma Imagem de “Senhora da Imaculada Conceição" “Padroeira do Município"", em pó de mármore, medindo um 1,60 (um metro e sessenta centímetros de altura), em fino acabamento, a ser colocada na entrada da cidade, através do Departamento Municipal de Cultura, do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 21/03/2024 as 08:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 032/2024 – MODALIDADE INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 010/202 – CHAMAMENTO PÚBLICO CREDECIAMENTO Nº 002/2024: CADASTRAMENTO / CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS “HORTIFRUTI (VERDURAS, LEGUMES E FRUTAS) E GRANJEIRO (OVOS)”, PONTO A PONTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS ATENDIDAS, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ENTREGA SEMANAL. Data 18/03/2024 as 09:00hs. Local: Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo-MG.

PAL Nº 020/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024: contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios parcelados e diários: carnes bovina e suína; frango, peixe e cárneos, devidamente resfriadas e congeladas para compor a Merenda Escolar: da Creche, Pré Escolar, Ensino Fundamental I e II, EJA, através da Secretaria Municipal de Educação; e aos Assistidos pela Casa Lar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais. Data 18/03/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PAL Nº 016/2024 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de marcenaria e serralheria para confecção, entrega e instalação de móveis planejados em madeira tipo mdf e metalon, conforme projeto anexo, para a Escola Municipal “Paulo Sinésio Belato", através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monsenhor Paulo. Data 15/03/2024 as 09:00hs. Local: Sitio Eletrônico do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.