Decretos e Portarias

Parecer nº 01/24: Institui Normas  Operacionais para Educação em Tempo Integral da Rede Publica Municipal, com Base na Lei nº 14.640 de 31 de Julho de 2023 e Portaria nº 110, de 16 de Dezembro de 2024.

Portaria nº 111 de 16 de dezembro de 2024: Nomeia a Equipe Tecnica Responsavel pela Elaboração  da Politica e Implantação da Educação em Tempo Integral, no Âmbito de Municipio de Monsenhor Paulo.

Portaria nº 110 de 16 de dezembro de 2024: Regulamenta a Politica de Educação em Tempo Integral no Municipio de Monsenhor Paulo.

Decreto nº 105 de 16 de dezembro de 2024: Institui a Politica de Educação em Tempo Integral na Rede Municpal de Ensino em Monsenhor Paulo.  

Portaria nº 97 de 07 de outubro de 2024: Nomeia Agente Politico. Art I. – Nomear Stefânia Zanim Baldim para o Cargo de Agente Político de  Secretário de Educação, a partir do dia 07 de outubro de 2024.

Portaria nº 95 de 07 de outubro de 2024: Exonerar Agente Politico. Art I. – Exonerar Giane Ferreira Zanim do Cargo de Agente Político de  Secretário de Educação, a partir do dia 07 de outubro de 2024.

Portaria nº 59 de 04 de junho de 2024: Nomeia Agente Politico. Art I. – Nomear Giane Ferreira Zanim para o Cargo de Agente Político de  Secretário de Educação, a partir do dia 04 de junho de 2024.

Portaria nº 57 de 04 de junho de 2024: Exonerar Agente Politico. Art I. – Exonerar Stefânia Zanim Baldim do Cargo de Agente Político de  Secretário de Educação, a partir do dia 04 de junho de 2024.

Portaria nº 43 de 04 de junho de 2024: Substitui Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, no âmbito do Município de Monsenhor Paulo.